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Concurso MP AP: comissão formada para promotor

Na última segunda-feira (07), foi publicado, em Diário Oficial, a portaria 484/2020 que constitui a comissão organizadora do concurso MP AP (Ministério Público do Estado do Amapá) para a carreira de promotor. Segundo o documento, está estipulado um prazo de 60 dias para a elaboração de um relatório das atividades realizadas pelo grupo. 

O processo seletivo terá uma oferta de 31 vagas, para três cargos, sendo seis de técnico ministerial na área administrativa, que pede apenas ensino médio para ingresso, 10 para analista ministerial na área de direito e 15 para promotor substituto, ambos com exigência de formação de nível superior na área de direito. Para promotor é necessário possuir três anos de prática jurídica e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As remunerações iniciais são de R$ 4.236,37 para técnicos, R$ 5.766,21 para analistas e R$ 20.677,84 para promotores. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda neste semestre. 

Uma vez formada a comissão para o cargo de promotor, a expectativa é de que nos próximos dias sejam constituídos os grupos responsáveis pelas seleções de técnico e analista. De qualquer forma, o processo já se encontra em fase de análise de propostas de bancas organizadoras. Duas empresas participam da disputa: Fundação Carlos Chagas e Cebraspe, sendo a última considerada mais cotada.  

A comissão de promotor é presidida pela procuradora-geral de justiça do estado, Ivana Lúcia Franco Cei, tendo como suplente o procurador de justiça Jair José de Gouvea Quintas. Também fazem parte do grupo os procuradores Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, tendo como suplentes Maricélia Campelo  de Assunção e Joel Sousa das Chagas, bem como os promotores Ricardo José Ferreira e Vinicíus Mendonça Carvalho, tendo como suplentes Alcino Oliveira de Moraes e Jorge Luis Canezin. Representando a OAB-AP, o grupo conta com a advogada Virgínia Rufino Borges Agra, tendo como suplente Mauro Dias da Silva Júnior

Último concurso MP AP

O último concurso MP AP para técnicos e analistas ocorreu em 2012. Na ocasião, a oferta foi de 40 vagas, sendo 10 para o cargo de nível médio e 30 analistas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

Para técnico, a prova objetiva contou com 50 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 30 de conhecimentos específicos, com peso 2. Em conhecimentos gerais foram abordados temas sobre língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico.

As vagas de técnico foram para as áreas de motorista, informática e auxiliar administrativo, enquanto as de analistas foram para administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito, economia, engenharia civil, psicologia,  serviço social e tecnologia da informação.  

Para analistas foram 60, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso 1, e 40 de conhecimentos específicos, com peso 3. Conhecimentos gerais versou sobre língua portuguesa e legislação vinculada ao MP AP.

No caso de promotor o último concurso também ocorreu em 2012, com oferta de 10 vagas. A banca também foi a Fundação Carlos Chagas. A seleção contou com prova objetiva, duas provas dissertativas, avaliação oral, prova de tribuna e análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 10 de direito constitucional e direito tributário, 10 de direito administrativo, 10 de direito penal, 10 de direito processual penal, 10 de direito civil, 10 de direito processual civil, 6 de direito eleitoral, 8 de direito da criança e do adolescente, 8 de direito ambiental, 8 de legislação do Ministério Público  e 10 de língua portuguesa.

Gostou do conteúdo? Ficou interessado em algum concurso para 2020? Então fique de olho na abertura dos editais para concurso público  e continue acompanhando nossas notícias para se manter informado.

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