Notícias

Você Sabe o Que é MBA?

Se você deseja saber o que é MBA, este artigo é para você! O Master in Business & Administration, traduzindo para o português, Mestre em Administração de Negócios, é uma modalidade de pós-graduação que pode ser feita depois da conclusão do ensino superior. O curso oferece diversas vantagens para o futuro da carreira do profissional. […]

Edital DPE/RJ – Técnico Superior e Médio

O Presidente da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do III Concurso Público para o provimento de 27 vagas e a formação de cadastro de reserva. Do total de vagas 03 vagas mais cadastro de reserva […]

Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães de portadores de necessidades especiais

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente que mulheres grávidas e mães de pessoas portadoras de necessidades especiais não cumpram mais prisão preventiva e sim regime domiciliar.

Vai Casar? Entenda alguns aspectos legais do casamento

Os noivos devem se atentar para a proteção legal que os envolvem  O casamento é um dos maiores sonhos de muita gente. Entretanto, não se pode esquecer que, embora se discuta doutrinariamente sua natureza, é ele também um contrato (ainda que de contornos especiais) e como tal, gera responsabilidade e garante benefícios. Neste texto, atenho-me […]

Pensão alimentícia: uma obrigação além dos Pais

O Código Civil Brasileiro a partir do art. 1694, trata do direito aos alimentos.  Alimentos são fundamentais ao ser humano, principalmente às crianças, adolescentes, idosos, ou seja, todas os desprovidos de condições de subsistência. É legitima a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem, reciprocamente, alimentos para sua sobrevivência quando houver necessidade. Preenchidos seus requisitos, o […]