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Blog Damásio

Notícias: Artigos

Cinco dicas para o advogado iniciante

Após muito estudo e dedicação, finalmente, chega a hora de arregaçar as mangas, abrir o vade mecum e começar a advogar. Nesse momento, inúmeras dúvidas começam a surgir: Em que área atuar? Montar ou não um escritório? Como obter clientes? É preciso ter calma para saber definir o real propósito. Para te ajudar nessa jornada, […]

Inquérito contra o Presidente da República e seus desdobramentos

A Procuradoria-Geral da República requisitou ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito policial para apuração de fatos envolvendo o Presidente da República e o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública. Segundo o órgão ministerial, apuram-se condutas que, em tese, enquadram-se aos crimes comuns de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, […]

Controle de Convencionalidade no Direito Brasileiro

O que é o controle de convencionalidade? Qual é o papel do Poder Judiciário na afirmação e no respeito aos direitos humanos? De que modo a realização desse controle favorece o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e a proteção dos direitos humanos no Brasil? Em linhas gerais, o presente texto buscará responder esses questionamentos que, são […]