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Promotor público: saiba tudo sobre a atuação

A imagem contém uma promotora pública mexendo em seu notebook.

A carreira de promotor público é uma das mais cobiçadas na área do Direito. Isso porque, além de uma profissão que garante estabilidade e boa remuneração, o cargo permite a defesa dos interesses sociais, trabalhando em prol da justiça e do bem comum.

Mas, como tornar-se um promotor público e ingressar no Ministério da Justiça? Para isso, é necessário desenvolver algumas habilidades e ter experiências. Acompanhe mais no artigo de hoje!

O que faz um promotor?

A figura do promotor público é indispensável à justiça, sendo garantida pelo artigo 127 da Constituição Federal. Trata-se de uma profissão que tem como principal objetivo defender a ordem jurídica, a democracia, bem como os interesses sociais e individuais de todos e todas.

Por esse motivo, o promotor público não atua somente na Justiça Penal, mas também em várias esferas do Direito, acompanhando o trabalho do Ministério Público e assumindo a responsabilidade dos processos nos quais a sua presença é imprescindível. Em resumo, o profissional tem inúmeras competências perante a Justiça.

Exemplos do que faz um promotor público

Como exemplo, temos a atuação do promotor público em ações suspeitas de desvio de verbas ou crimes de ordem pública (homicídio, sequestro, corrupção, etc.). Já no âmbito civil, o profissional pode realizar atividades em processos de menores de idade ou incapazes.

Importante ressaltar que além das atribuições previstas na Constituição Federal e nas leis brasileiras, há também:

  • Exercer a fiscalização dos estabelecimentos que abriguem idosos, menores e pessoas com deficiência, entre outros;
  • Exercer o controle externo de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos prisionais;
  • Prestar assistência às famílias atingidas por algum crime e defender seus interesses;
  • Realizar controle da atividade policial;
  • Receber petições, reclamações e representações de qualquer pessoa, diante dos direitos assegurados na Constituição Federal.

Percebe-se, portanto, que o promotor público tem uma relação muito próxima com a sociedade, defendendo os seus interesses e garantindo os direitos de todos.

A imagem contém um promotor público dando um aperto de mão.
O(a) promotor(a) público(a) atua defendendo os interesses da sociedade nos mais diversos aspectos.

Qual a diferença entre um advogado e um promotor?

Quando tratamos de um advogado, estamos nos referindo ao profissional que realiza a defesa de seus clientes, com base nas leis em vigor. Sendo assim, é possível atuar em esferas públicas, como defensor público, ou privadas (escritórios, autônomos).

Já o promotor público é o profissional responsável por defender os interesses públicos e sociais, atuando no Ministério Público da União ou dos Estados.

Além dessa diferença de orientação profissional, o modo de ingresso na carreira também é diferente. Para ser um advogado, é preciso ter formação em Direito, bem como realizar o Exame da OAB; enquanto a função de promotor público deve ter aprovação em concurso.

Qual a diferença entre promotor de justiça e defensor público?

Assim como o advogado, o defensor público atua na defesa dos direitos de um cliente específico, no caso, de alguém que não tem condições de arcar com uma defensoria privada. Assim, o profissional garante condições justas para os acusados.

Do mesmo modo que o promotor público, o defensor também ingressa por meio de concurso público

Qual o perfil de um promotor de justiça?

Quem deseja ser promotor de justiça, precisa ficar atento às melhores faculdades de Direito, concluindo a graduação como bacharel na área. O profissional só pode prestar concurso após ter o diploma em mãos. 

Além da formação superior, o candidato também deve comprovar, no mínimo, três anos de experiência na advocacia ou no desenvolvimento de atividades jurídicas. Com a aprovação no concurso, o profissional tem o seu nome classificado e pode ser nomeado em uma função no Ministério Público.

Como atuar como promotor público?

Mais do que as exigências legais para a inscrição no concurso e nomeação no cargo, quem deseja ingressar na carreira de promotor público precisa buscar o máximo de conhecimento e experiência no decorrer da vida acadêmica e profissional.

As funções do promotor não são fáceis e, por esse motivo, ele precisa adequar a sua rotina de trabalho, do mesmo modo que os magistrados. Também exige-se um vasto conhecimento em Direito e capacidade de realizar análises interdisciplinares.

Vale dizer que o promotor público também demanda certas competências comportamentais, como a boa interpretação, oratória e comunicação interpessoal. Sendo assim, é importante que o profissional saiba desenvolver todas essas habilidades.

Como é a carreira do promotor público?

Como vimos anteriormente, o promotor público pode atuar em diversas frentes de trabalho e esferas do Direito. Normalmente, o cargo inicial se dá como promotor substituto em pequenas comarcas de cidades interioranas. Isso ajuda no ganho de experiência profissional aos novatos na área.

Ao longo da carreira, o servidor pode ser promovido por merecimento ou tempo de serviço, podendo trabalhar em capitais brasileiras, sendo representante do Ministério Público. Nesse sentido, a sua rotina concentra-se em oferecer denúncias em casos penais e realizar acusações do réu no Tribunal do Júri.

Outra atribuição dessa função é a fiscalização da lei e da ordem jurídica. Na Justiça Comum, seu trabalho é direcionado a defesa dos interesses coletivos, como saúde, probidade administrativa, meio ambiente e direitos de idosos, crianças, mulheres e demais indivíduos.

Tem interesse em atuar como promotor público ou conhece alguém que almeja carreira na área? Então, compartilhe este artigo!

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