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Concurso DPE TO muda comissão organizadora para defensor

O processo seletivo para defensor através do concurso DPE TO (Defensoria Pública do Tocantins) sofreu algumas alterações. Na última sexta-feira (06), saiu no Diário Oficial a reconstituição da comissão organizadora da seleção. Assim, foi revogada a portaria 711 de 2018, que já formava o grupo responsável pela elaboração do edital. Inicialmente previsto para o final de 2019, o certame para defensor será realizado no ano de 2020.

O quantitativo de vagas que será oferecido ainda será confirmado, mas o órgão conta com 17 vagas em aberto para o cargo. De acordo com o regulamento preliminar, a seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 26.125,17.

De acordo com o regulamento preliminar do concurso DPE TO, a seleção contará com seis fases, incluindo provas objetivas, discursiva, oral, de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.

A parte objetiva contará com 100 questões, divididas por quatro grupos, com 25 cada.

O primeiro grupo contará com temas sobre direito constitucional, direitos humanos e direito administrativo, direito previdenciário e direito tributário.

No grupo II, direito civil e direito empresarial, direito processual civil e direito agrário.

No grupo III, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito dos portadores de necessidades especiais, direito do consumidor e direito ambiental; filosofia do direito e sociologia jurídica; e princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública, lei complementar federal 80/94; lei complementar estadual 55/09 e normativas internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do estado.

Por fim, no grupo IV, direito penal, direito processual penal, execução penal e legislação penal e processual penal extravagante.

A nova comissão do certame é presidida pelo servidor Leonardo Oliveira Coelho e conta, ainda, com os seguintes membros: Arassônia Maria Figueiras, representando a classe especial, tendo como suplente Adriana Camilo dos Santos; Fabiana Razera Gonçalves, representando a 1ª classe, tendo como suplente Fabrício Barros Akitaya; Daniel Cunha dos Santos, representando a segunda classe, tendo como suplente Elson Stecca Santana; e a diretoria da escola superior, tendo como suplente Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga.

Gostou do conteúdo? Ficou interessado em algum concurso para 2019? Então fique de olho na abertura dos editais para concurso público  e continue acompanhando nossas notícias para se manter informado.

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