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Brumadinho pode se tornar maior acidente trabalhista do país

Na última sexta-feira (25/1) o município de Brumadinho, em Minas Gerais, passou por uma tragédia. O rompimento de uma barragem devastou o local, deixando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos. O desastre liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro da mina do Feijão, no rio Paraopeba, que resultou em um rio de lama.

O resgate das vítimas está sendo realizado de forma incansável, mas os bombeiros que trabalham na área alegam que a chance de encontrar sobreviventes é mínima. Forças de busca de Israel foram enviadas para auxiliar nos trabalhos.

Atualmente o desastre conta com 84 número de mortos. Com isso o caso se tornou o maior acidente de trabalho na história do Brasil, perdendo somente para o desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971, que teve 69 mortes.

O Ministério Público do Trabalho, em Minas, já está tomando as medidas diante desta situação. Primeiramente, é necessário assegurar o pagamento de salário aos trabalhadores sobreviventes e para as famílias dos desaparecidos. As indenizações individuais e por danos morais coletivos também são essenciais.

O professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista, Leone Pereira, alega que “essa lamentável tragédia consubstancia um fato notório que merece todas as repercussões justrabalhistas possíveis, de forma que os empregados, os terceirizados e a própria sociedade sejam reparados de maneira bem compensatória diante do veemente prejuízo financeiro e emocional. ”

O professor complementa, ainda, que nesse contexto, além da determinação da continuidade do pagamento dos salários aos familiares, dependentes e/ou sucessores, bem como a responsabilidade da companhia por todos as despesas com funerais, traslados de corpos e gastos correlatos, espera-se que a Justiça do Trabalho profira uma condenação contemplando um substancial dano moral coletivo.

“Como efeito, é insofismável o abalo social dessa tragédia, de maneira que essa condenação tenha também o escopo de surtir um caráter punitivo-pedagógico, para que ela e outras empresas não reiterem mais qualquer descumprimento do ordenamento jurídico na seara das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. ”

Por fim, o professor conclui que diante da impossibilidade de retorno ao estado anterior, o mínimo que se espera é a Justiça do Trabalho exarando uma decisão que consagre todos os ideários acima ventilados. “A República Federativa do Brasil tem que ter como um de seus grandes hodiernos escopos a luta aguerrida para deixar de ser o país da impunidade e do não cumprimento de leis, finaliza. ”

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