Bem-vindo!
 

Compartilhar

13/06/19

DIREITO PENAL Tema: Nexo de Causalidade

Ano: 2019 Banca: NC – UFPR Órgão: TJ -PR Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registro – Remoção (Adaptada)

Relação de causalidade é o liame ou vínculo de causa e efeito entre atos passíveis de serem imputados ao suspeito de determinado delito e seu resultado material. É certo que nosso direito positivo adotou um posicionamento sobre o assunto. A teoria da relação causal adotada pelo Código Penal brasileiro é da relevância jurídica.

Certo ou Errado?

 

 

Resposta: ERRADO

A teoria adotada como regra pelo CP é da equivalência dos antecedentes, também conhecida como  conditio sine qua non (art. 13, caput, CP: “Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.)

Como exceção, adota-se a teoria da causalidade adequada (Art. 13, §1º, CP: “A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou”.)

 

 

 

Gostaria de saber mais sobre nossos cursos?

[contact-form-7 id="7037" title="Qual curso gostaria de saber?"]