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Procurador estadual: como se tornar um?

A imagem contém uma procuradora estadual sorrindo.

A carreira de procurador estadual tornou-se extremamente popular nos últimos anos, devido às ótimas oportunidades de remuneração, estabilidade e benefícios na área. Por esse motivo, muitos bacharéis de Direito empenham-se nos estudos para prestar o concurso e alcançar a tão sonhada vaga.

Mas, ainda assim, resta a dúvida: o que realmente faz um procurador estadual? Quais as atribuições da função? Como se preparar para o concurso?

No artigo de hoje, vamos responder essas questões e mostrar para você como se tornar um procurador estadual. Acompanhe a leitura!

Qual é a função de um procurador do Estado?

A palavra “procurador” é uma expressão genérica, que pode ter vários significados, como um advogado privado em posse de procuração, ou mesmo um representante do Estado. Por essa razão, é necessário especificar qual é o tipo de procurador que estamos nos referindo – no presente artigo, o procurador estadual.

Sendo assim, podemos dizer que o procurador estadual é responsável por representar os interesses públicos e sociais em nível dos estados. Entre as funções realizadas pelo profissional, destacam-se:

  • os pedidos de petição;
  • a prestação de consultorias;
  • a participação em audiências e despachos, entre outras atividades.

Segundo o art. 132 da Constituição Federal de 1988, a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federativas é responsabilidade dos procuradores estaduais. Desse modo, eles podem mover ações judiciais de despejo de ocupantes em prédios públicos ou mesmo ir contra uma empresa inadimplente de impostos.

O principal objetivo do procurador estadual é defender o interesse público e do Governo, especialmente em caráter de bem-estar social e patrimonial.

Qual a diferença entre procurador de Justiça e procurador do Estado?

O procurador estadual pode ter atribuições ainda mais específicas, como é o caso do procurador de justiça, que atua no sistema de revisões das decisões de primeira instância, interpondo recursos aos tribunais superiores.

Também vale a pena diferenciar a figura do procurador estadual do promotor, visto que há bastante confusão entre as duas carreiras. Enquanto os primeiros representam interesses públicos e sociais, os promotores de justiça são responsáveis pela fiscalização e manutenção da correta aplicação da lei, em prol do bem-estar social.

Quer dizer que a atuação dos promotores de justiça ocorre no estágio inicial do processo, em primeiro grau jurisdicional. Já os procuradores estaduais são atuantes no grau de recurso, isto é, a partir da segunda instância jurisdicional.

A imagem contém um procurador estadual conversando com uma funcionária pública.
Um procurador estadual tem papel fundamental na defesa dos interesses públicos!

Quem pode ser procurador do Estado?

Para poder atuar como na área, é preciso ter curso superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, dependendo da unidade federativa, o profissional precisa ter atuado alguns anos com a prática jurídica. Por isso, é importante consultar as disposições do edital do concurso para procurador estadual.

Normalmente, o concurso é composto de quatro etapas:

  • a primeira, uma prova preambular com 100 questões objetivas; 
  • a segunda, uma peça prática-profissional e questões discursivas com temas que fazem parte da rotina dos procuradores; 
  • a terceira, uma prova oral, em que o candidato(a) deve realizar a defesa diante de uma banca formada por advogados e procuradores; 
  • e, finalmente, a quarta fase é uma prova de títulos de caráter classificatório.

Como se preparar para o concurso?

Se você tem interesse em seguir carreira como procurador estadual, é indispensável seguir uma rotina de estudos e se preparar para o concurso. Abaixo, confira algumas dicas que separamos para quem tem interesse na área!

1 – Leia a legislação do estado

Cada unidade federativa, ou seja, estado, possui competências próprias para definir as regras que regem o cargo do procurador estadual. Isso quer dizer que você pode se deparar com algumas variações em cada região.

Dessa maneira, é importante que você conheça a legislação específica de cada estado em que você está prestando concurso para procurador estadual. Até porque é bem provável que a prova exija domínio dessas normativas.

2 – Informe-se sobre a prova

Ler o edital é imprescindível para quem deseja prestar concurso para procurador estadual. Por lá, você confere as singularidades e estrutura da prova, além de verificar os possíveis assuntos abordados na avaliação. 

Com isso, você tem um “norte” de estudos para o concurso. Inclusive, em alguns editais, é possível consultar a bibliografia requisitada nas provas.

3 – Tenha um planejamento dos seus estudos

Planejar os seus estudos é fundamental para quem deseja prestar concurso para procurador estadual. Lembre-se que a prova é extensa e, por conta disso, você precisa relembrar vários assuntos que aprendeu durante o curso de Direito.

Em geral, as matérias mais pedidas nos concursos para procurador estadual são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, e Direito Processual Civil. Mas, não exclua outras disciplinas importantes e que podem cair na prova!

4 – Procure uma instituição de ensino especializada

O Damásio Educacional, por exemplo, tem cursos direcionados para quem vai prestar concurso para procurador estadual. Assim, você pode estudar com um time de professores altamente qualificado e ter uma preparação completa para a prova.

Agora que você já sabe como se tornar um procurador estadual, o que acha de ver mais dicas sobre concursos públicos? Confira nosso blog!

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