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Concurso TRF 6: criação do novo órgão é aprovada pelo STJ

Nesta quarta-feira (11), foi aprovado, pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, a projeto de lei que determina a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6). O novo órgão será um desdobramento da seção judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional da 1ª região (TRF-1), que abrange 13 Estados e do Distrito Federal. Com a aprovação no STJ, o texto pode ser analisado pelo Congresso Nacional. Consequentemente, o concurso TRF 6 será uma opção a mais para quem mira na carreira pública nos tribunais federais.

De acordo com o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, a previsão é de que novo órgão inicie as suas funções já em 2020. Além disso, terá como intenção em compartilhar as secretarias entre as unidades de 1º grau, executando as movimentações entre os servidores. Portanto, a probabilidade de ter o concurso TRF 6 para o ano que vem é grande.

Como deve ser a estrutura do órgão para o concurso TRF 6?

Lembrando que para concorrer aos cargos de tribunais regionais federais, os candidatos devem possuir pelo menos o ensino médio para as vagas de técnicos e auxiliares judiciários. Já para a vaga de analista, pode concorrer quem tem a formação em ensino superior, independente do curso. Além do mais, para exercer a função de juiz o pretendente deve possuir formação em direito e no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica.

A estrutura do TRF 6 deverá contar com 1.902 servidores distribuídos em: 

  • 821 analistas judiciários;
  • 1071 técnicos judiciários;
  • 10 auxiliares judiciários.

Para a magistratura, serão ofertadas 202 vagas obedecendo a seguinte forma:

  • 18 juízes de TRF;
  • 101 juízes federais;
  • 83 juízes substitutos.

Atualmente, a justiça federal detêm 5 TRFs:

  • TRF-1:  faz jurisdição com os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal;
  • TRF-2: faz jurisdição com os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro;
  • TRF-3: faz jurisdição com os Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo;
  • TRF-4 :faz jurisdição com os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
  • TRF-5: faz jurisdição com os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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