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Concurso TJ SP: processo seletivo para notários de cartório é suspenso

Na última terça-feira (31), o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco anunciou um plano de contingência de gastos devido crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Deste modo, o concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para notário de cartórios está suspenso. De acordo com o documento fica suspensa a nomeação de servidores aprovados em concursos já concluídos, bem como a liberação de novos editais.

De qualquer forma, assim que retomado, o certame já conta com banca definida, que será a Fundação Vunesp, escolhida em outubro.  O número de vagas ainda deverá ser confirmado.

A carreira não conta com uma remuneração fixa, que corresponde ao total arrecadado pela respectiva unidade notarial, descontados os respectivos tributos ao governo. A renda mínima é de 13 salários mínimos, o que corresponde a R$ 12.974, completada até este total em caso de serventias deficitárias.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro pelo prazo mínimo de dez anos. Para as vagas de remoção será necessário ser titular de delegação de serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dois anos.

A comissão do concurso TJ SP para notário de cartórios é presidida pelo desembargador Walter Rocha Barone. Embora o número de vagas ainda não esteja confirmado, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que dois terços das vagas deverão ser destinadas para o provimento de vagas e um terço para remoção de notários já em atividade, que desejam mudar de lugar de exercício.

Último concurso TJ SP para notário de cartórios

O último concurso TJ SP para o cargo de notário de cartórios ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 165 vagas, já considerando provimento e remoção. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com provas objetivas, prova escrita e prática, avaliação oral e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, sendo 45 sobre registros públicos e notariais, 15 de direito civil, quatro de direito processual civil, duas de direito penal, uma de direito processual penal, seis de direito tributário, seis de direito comercial, dez de direito administrativo, dez de direito constitucional e uma de conhecimentos gerais

A prova escrita e prática contou com duas questões discursivas, uma peça prática e uma dissertação sobre as disciplinas do conteúdo programático.

Já a análise de títulos contou com limite de dez pontos.

Gostou do conteúdo? Ficou interessado em algum concurso para 2020? Então fique de olho na abertura dos editais para concurso público  e continue acompanhando nossas notícias para se manter informado.

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