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CONCURSO TJ RJ JUIZ – VUNESP É A BANCA ORGANIZADORA!!!

Prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Aumenta a expectativa para a publicação do edital para o novo concurso público para a carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta quinta-feira, dia 15 de agosto de 2019, houve a publicação no Diário de Justiça Eletrônico do aval que designa a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP como banca organizadora responsável pela seleção do próximo certame do órgão.

De acordo com o parecer, a fundação será responsável pela prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da primeira etapa do XLVIII Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ademais, em junho de 2019 foi publicada a Resolução TJ/OE/RJ nº 08/2019, que outorga a comissão organizadora do concurso público.

Conforme a publicação, a Comissão para o XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira dispõe da seguinte composição:

 Titulares:

Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – Presidente

Desembargador Antônio Iloízio de Barros Bastos – Secretário

Juíza de Direito Cristina Serra Feijó

Desembargadora Maria Helena Pinto Machado

Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior

Doutor Anderson Prezia Franco – OAB/RJ 133.512

 Suplentes:

Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos

Doutor Bruno Barata Magalhães – OAB/RJ 140.950

A função da comissão é a de averiguar o quantitativo de vagas do certame, bem como preparar o termo de referência que funcionará como um modelo do edital, abrangendo informações essenciais como, por exemplo, estrutura de provas e cronogramas previstos.

Vale lembrar que no mês de dezembro de 2018 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já havia aprovado o regulamento da seleção para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

Como já adiantado pelo regulamento, o concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, em 5 (cinco) etapas:

1ª ETAPA: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª ETAPA: Prova Discursiva e Prática de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª ETAPA: Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;

4ª ETAPA: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;

5ª ETAPA: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após a habilitação na etapa anterior.

O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso.

A oferta inicial de vagas para o cargo de Juiz Substituto será determinada mediante a publicação do novo edital.

Para concorrer ao cargo, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito e tenha 03 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

De acordo com as informações obtidas através do Portal da Transparência, referente ao ano de 2019, a remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é de R$ 30.404,42.

O último concurso para a carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocorreu em 2015, e teve a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP como banca organizadora responsável pela seleção do certame.

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