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Concurso TJ AP: seleção em fase de escolha da banca

O processo de escolha da banca organizadora do concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Amapá) já começou. O presidente da comissão organizadora, desembargador Carmo Antônio de Souza (Corregedor Geral), informou nesta segunda-feira (21/09) que “já estão definidos os critérios para o certame”.

Segundo o desembargador, “todas as etapas do concurso serão realizadas pela instituição especializada que vier a ser contratada. Assim consideramos mais seguro e tranquilo”.

Autorizado pela Resolução Nº 1386/2020, publicada em 16 de julho deste ano, o concurso visa preencher sete vagas de juiz de direito substituto, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 30.404,40. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

A comissão, formada no dia 1º de julho, conta com os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini como titulares e Gilberto Pinheiro e Carlos Tork, como suplentes. A nova publicação inclui, ainda, o advogado Edivan Silva dos Santos, tendo como suplente Virgínia Rufino Borges Agra.

Último concurso TJ AP

O último concurso TJ AP ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 11 vagas imediatas. A seleção contou com cinco etapas, incluindo provas objetivas, provas escritas, avaliação de cunho oral, curso de formação e análise de títulos.

A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva da primeira fase contou com 100 questões, distribuídas por três blocos. O primeiro incluiu 40 perguntas sobre direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente. No segundo foram 30 de direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral. Por fim, no terceiro, mais 30, sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.

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