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Concurso Senado Federal: edital pode ser publicado no próximo ano

Ontem (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desfez a comissão organizadora do concurso Senado Federal. No entanto, a expectativa é de que o certame seja realizado durante o ano de 2021. Porém, ao que tudo indica, a decisão sobre o prosseguimento dos preparativos dependerá do próximo presidente da casa, uma vez que o mandato de Alcolumbre vai até fevereiro do próximo ano.

O processo estava em fase de escolha da banca organizadora. Porém, o nome já estaria definido: o Cebraspe. De acordo com informações divulgadas pela própria empresa, já havia sido informada, em junho, de que deveria ser a responsável pela seleção. Em nota, reforçam que estão preparativos para organizar o certame, seja em 2020 ou em 2021, “em qualquer data definida pelo Senado”.   

Segundo a portaria 5 de 2020, publicada por Alcolumbre no diário oficial da União, que desfaz a comissão organizadora, os motivos são a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia de Covid 19 e as incertezas relativas a questões orçamentárias ocasionadas pela crise de saúde.

A seleção, caso retomada, será para o preenchimento de 40 vagas efetivas, sendo 24 para cargos com exigência de ensino médio e 16 de nível superior, além de formar cadastro reserva de pessoal. As remunerações, reajustadas recentemente, chegam a R$ 34.443,96. 

Para analista legislativo, de nível superior, são 12 postos, sendo 2 para a área de administração, 1 para arquivologia,  1 para assistente social, 1 para contabilidade, uma para enfermagem, 1 para informática legislativa, 2 para processo legislativo, 1 para registro e redação parlamentar, 1 para engenharia do trabalho e 1 para engenharia eletrônica e telecomunicações. Para estas carreiras, o inicial é de R$ 27.218,91, incluindo salário básico de R$ 7.056,51, gratificação de atividade legislativa de R$ 10.804,35, gratificação de representação de R$ 4.141,67 e gratificação de desempenho de R$ 4.233,90, além do vale alimentação de R$ 982,28

Por fim, ainda para quem possui nível superior, o concurso prevê 4 vagas para advogados. O inicial é de R$ 34.433,96 incluindo salário de R$ 7.970.84, gratificação de atividade legislativa de R$ 14.946,02, gratificação de representação de R$ 5.762,32 e gratificação de desempenho de R$ 4.782,50, além dos R$ 982,28 de vale-alimentação

Para quem possui ensino médio, o concurso pode contar com 24 vagas para o cargo de  técnico legislativo nível II – policial legislativo. Neste caso, o inicial é de R$ 21.181,21, considerando salário de R$ 4.874,87, gratificação de atividade legislativa de R$ 9.788,12, gratificação de representação de R$ 2.521,02 e gratificação de desempenho de R$ 2.924,92,além de vale-alimentação de R$ 982,28

Veja portaria que desfez a comissão do concurso Senado Federal

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019, que autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e formação de cadastro de reserva;

CONSIDERANDO o art. 2° do Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019, que delega ao Presidente do Senado Federal a competência para designar a Comissão Examinadora do concurso público, aprovar as respectivas instruções e homologar a classificação dos candidatos,

CONSIDERANDO a pandemia do COVID-19 que culminou na publicação do Decreto Legislativo n° 6, de 20.3.2020, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública,

CONSIDERANDO as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia do COVID-19, bem como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria do Presidente n° 20, de 2019, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal n° 7052, seção 2, de 7 de outubro de 2019 e no Diário Oficial da União n° 194, Seção 2, de 7 de outubro de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SENADOR DAVI ALCOLUMBRE

Último concurso Senado Federal

O edital Senado Federal foi publicado em seu último concurso em 2011, quando foram oferecidas 260 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Do total de oportunidades, 142 foram para o cargo de analista legislativo em diversas áreas, 9 para consultor legislativo em diversas áreas, 84 para técnico legislativo em diversas áreas e 25 para técnico legislativo na área de polícia legislativa.

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