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Concurso SEE SP: abertura do certame para 15 mil vagas depende de autorização

O concurso SEE SP (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) para o cargo de professor PEB II precisa de uma nova autorização do governador do Estado de São, João Dória, para que ele possa ser feito. Em 21 de agosto de 2018, o ex-governador Márcio França havia autorizado que a seleção acontecesse. No entanto, desde 2014, com o decreto do ex-governador, Geraldo Alckmin, o prazo de validade das autorizações de concursos do Executivo estadual tem validade de um ano.

O concurso SEE SP foi autorizado para o preenchimento de 15 mil vagas efetivas de PEB II, o que corresponde ao total que havia sido solicitado em um pedido de autorização encaminhado em maio de 2018 para a então Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP), no sentido de substituir profissionais contratados em caráter temporário. 

A expectativa era de que o edital fosse liberado no início de 2019. Mas, logo ao tomar posse, o governador João Dória publicou o decreto 64.069, em 3 de janeiro, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais. O documento determina, em seu artigo dois, que “as autorizações de abertura de concursos públicos cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pelas respectivas secretarias de governo”. Como nenhuma ação em favor do concurso ocorreu efetivamente dentro do prazo da autorização, agora o aval de França já não possui mais validade, sendo necessário novo aval, agora, por parte de Dória.

Conforme o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril de 2019, tendo como base até 31 de dezembro de 2018, a pasta já contava com 78.705 vagas em aberto somente para PEB II. De um quadro total de 187.156 postos, apenas 118.451 estavam ocupados, na ocasião.

De acordo com o pedido encaminhado pelo órgão do total de postos efetivos, 10.230 seriam para a ampliação da rede de ensino e 4.770 para reposição de servidores.

O cargo exige formação de nível superior, com licenciatura na respectiva área de atuação. A remuneração básica inicial da carreira é de R$ 1.938,75, com jornada de 30 horas semanais. De acordo com o plano de carreiras, a remuneração de um professor veterano chega a R$ 3.899,94.

Como foi o último concurso SEE SP

O último concurso SEE SP foi realizado em 2013, um dos disputados do Estado de São Paulo, contou com a inscrição de mais 322 mil candidatos para concorrer a 59 mil oportunidades. O certame da época ofereceu vagas para professor em todas as diretorias de ensino do Estado  para diversas disciplinas como: artes, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa, língua espanhola, matemática, química, sociologia e educação especial.

A banca organizadora do concurso SEE SP foi a FGV (Fundação Getúlio Vargas) com provas objetivas e dissertativas, abordando questões de conhecimentos pedagógicos e específicos de acordo com área do docente. A prova foi composta por 80 questões, com temas relativos a formação básica do professor, comum a todas as disciplinas, e formação específica, variando de acordo com a área. A prova dissertativa foi composta por duas questões, versando sobre conteúdo indicado na Resolução SE 52, de 2013.

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