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CONCURSO PGE PB – ANUNCIADO!!!

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

No início desta semana, em entrevista concedida em uma rede social, o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, confirmou a abertura de um novo concurso para ingresso nos quadros da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.

Segundo o governador, serão ofertadas de 15 a 20 vagas para a carreira de Procurador do Estado, que exige nível superior de formação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Anteriormente, o Governador do Estado havia revelado a sua intenção de abrir uma nova seleção para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ainda em 2019.

Vale lembrar que o presidente da Associação de Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, já havia declarado a urgência de um novo certame para o cargo de Procurador do Estado.

“Do concurso de 2005, apenas 03 colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já o certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade do trabalho e baixos salários. Precisamos urgentemente de concurso público”, confessou Lacerda.

De acordo com o Portal da Transparência, referente ao mês de abril de 2019, a remuneração inicial é de R$ 20.885,37 para a carreira de Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.

É importante ressaltar que, além dos vencimentos básicos, o candidato aprovado na seleção terá direito a Bolsa Desempenho Profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba (BDPGE).

Instituída pelo Decreto nº 38.039, de 25 de janeiro de 2018, a Bolsa Desempenho tem o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer o desempenho efetivo e a atuação profissional dos Procuradores do Estado da Paraíba, desde que desempenhem suas atividades efetivamente no Poder Executivo, no âmbito da própria Procuradoria Geral do Estado ou em assessoramento jurídico de outros órgãos estaduais.

A Bolsa Desempenho será computada mensalmente até o limite de 200 pontos. Cada ponto terá valor equivalente a 0,03% do subsídio da Classe Especial – SEJ – 301 da carreira de Procuradores do Estado da Paraíba.

O último concurso para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ocorreu em 2008, tendo a CESPE/UnB como banca organizadora responsável pela seleção.

Na época, foram oferecidas 30 vagas para o cargo de Procurador do Estado, e o concurso contou com 03 (três) etapas:

1ª ETAPA: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª ETAPA: Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

3ª ETAPA: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

As Provas Objetiva e Discursiva foram aplicadas no mesmo dia, com a Prova Objetiva sendo aplicada no período da manhã e a Prova Discursiva aplicada no período da tarde.

 

Texto escrito por Daniela de Araújo.

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