A comissão organizadora do concurso PGDF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) para procurador foi formada. O processo seletivo deverá ter uma oferta de 65 vagas para início imediato, além da possibilidade de formar cadastro reserva para mais 65 postos, com um total de até 130 oportunidades.
A comissão é responsável pela escolha da banca organizadora do certame. Confira, abaixo, os membros que compõem a comissão:
- Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal;
- Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal;
- Renata Marinho O’Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal;
- Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração;
- Meiriellen Borges Alves, analista jurídico;
- Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico;
- Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação.
Somente após a escolha da banca responsável pela aplicação de provas poderá ser definida a data de publicação do edital de abertura de inscrições do concurso PGDF.
Para concorrer ao cargo de procurador é necessário possuir formação de nível superior, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial da categoria é de R$ 22.589,69.
Último concurso PGDF
O último concurso PGDF para o cargo de procurador ocorreu em 2013, para o preenchimento de 25 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
A seleção constou de provas objetivas, três provas discursivas, prova oral e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 200 questões, em três grupos. O primeiro contou com 70 questões sobre direito constitucional, direito tributário e direito financeiro e orçamentário. O segundo, com 65 sobre direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental, direito penal e direito processual penal. No terceiro grupo são mais 65, sobre direito processual civil, direito civil, direito empresarial, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Cada prova discursiva contou com uma dissertação, peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas, e 3 questões discursivas, de até 30 questões. No grupo um os temas foram de direito constitucional, direito tributário e direito financeiro e orçamentário. No grupo dois, direito administrativo, direito urbanístico e direito ambiental. Por fim, no grupo três, direito civil, direito processual civil, direito empresarial , direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Na prova oral, no grupo um, direito constitucional, direito tributário e direito financeiro e orçamentário. No grupo dois, direito administrativo, direito urbanístico e direito ambiental. Por fim, no grupo três, direito civil, direito processual civil e direito empresarial.
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