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Concurso DPE RR: confirmada nova oferta de vagas para defensor

Nesta terça-feira (01), foi publicado, em Diário Oficial, o novo regulamento do concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) que revê a oferta de vagas e critérios da seleção. De acordo com o documento, o processo seletivo terá 80 vagas de cadastros reserva de pessoal e não mais 100, como anteriormente anunciado pelo defensor público-geral Stélio Dener.

A banca, já confirmada, será a Fundação Carlos Chagas. Enquanto que a publicação do edital de abertura de inscrições está prevista para ocorrer até dezembro.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.681,59.  

Segundo o procurador público-geral, que também é presidente da comissão do concurso, “a  meta é atingir 58 defensores, como prevê a lei”. Atualmente, o quadro conta com 44 servidores

A comissão do concurso é presidida pelo servidor Stélio Dener de Souza Cruz e conta, ainda, com os seguintes membros: Oleno Inácio de Matos, Ronnie Gabriel Garcia e Antonio Avelino de Almeida Neto.

Como serão as provas do concurso DPE RR

O novo regulamento do concurso DPE RR também altera os critérios de seleção, que passa a contar com quatro fases. Inicialmente seriam cinco: provas escritas objetivas, provas dissertativas, sindicância da vida pregressa, prova oral e análise de títulos. Agora serão provas objetivas, escritas, avaliação oral e títulos

A parte objetiva contará com duração de cinco horas e as dissertativas , quatro

O conteúdo programático contará com questões versando sobre direito constituicional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, direitos do idoso,  direito previdenciário e legislação organizacional da Defensoria Pública. 

A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período. 

Último concurso DPE RR

O último concurso DPE RR foi publicado em 2012, quando foram oferecidas 6 vagas. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, duas provas específicas e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, contendo temas sobre direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública.

Gostou do conteúdo? Ficou interessado em algum concurso para 2020? Então fique de olho na abertura dos editais para concurso público  e continue acompanhando nossas notícias para se manter informado.

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