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Como É a Carreira de Promotor de Justiça e Qual Sua Função?

São vários os caminhos que um profissional formado em Direito pode seguir após a graduação, sendo, muitas vezes, difícil escolher qual deles seguir. Porém, a carreira de Promotor de Justiça é uma das mais cobiçadas, sendo ela um dos principais motivos pelo qual as pessoas escolhem fazer esse curso.

Entretanto, você sabe quais são as suas funções e o que faz um promotor? Veja só as informações mais relevantes!

 

Como ingressar na carreira de Promotor de Justiça?

O ingresso se dá por meio de um concurso público, sendo que o processo seletivo varia de acordo com a esfera — Ministério Público do Trabalho ou Ministério Público Federal, por exemplo. 

Porém, existem alguns passos que devem ser seguidos para começar uma carreira de Promotor de Justiça, não sendo possível sair da universidade e já seguir na área de trabalho. Portanto, os requisitos básicos que um profissional precisa atender são:

  • ser brasileiro; 
  • ser aprovado no concurso público, no exame médico e psicotécnico;
  • ser bacharel em Direito; 
  • ter, pelo menos, três anos de experiência na atuação jurídica; 
  • caso seja homem, ter o serviço militar em dia; 
  • não apresentar antecedentes criminais.

 

Quais são as funções de um Promotor de Justiça?

A carreira de Promotor de Justiça tem como objetivo defender os interesses da sociedade, por meio do Ministério Público em suas diferentes esferas — estadual ou federal — e em suas especialidades — eleitoral, do trabalho e militar. 

O seu trabalho é feito, também, com respeito à legislação e ao regime democrático, prezando pela execução das leis vigentes de maneira adequada.

A principal função é, portanto, zelar pelos direitos indisponíveis dos indivíduos, sendo eles o direito à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, ao lazer, à liberdade, entre outras, e os difusos e coletivos, que dizem respeito ao direito do consumidor, meio ambiente, crianças e adolescentes, patrimônio público, etc.

Assim como outros cargos públicos, o Promotor de Justiça pode ser promovido e levado a cargos mais altos. Ao iniciar como Substituto, que apenas irá cobrir licenças de outros promotores, o profissional pode progredir para a entrância inicial, intermediária e final. A partir daí, é possível ascender de nível e se tornar um Procurador.

 

Gostou de saber como é a carreira de Promotor de Justiça e quais as suas principais funções? Então se prepare para realizar concursos de carreiras federais e jurídicas no Damásio Educacional! 

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